Loja de departamento paga indenização por inscrição no SPC

O desembargador entendeu excessiva indenização no montante de 5 mil reais e reduziu o valor

Acordo com hospital beneficia cerca de 450 trabalhadores

Sindicato Autor teve acolhido em favor dos trabalhadores o pedido de devolução dos valores de vales-transporte, descontados indevidamente dos salários dos substituídos. Acordo fechou no valor de R$ 2.508.000,00

Crimes políticos contra a imprensa poderão ser julgados por juízes federais

A intenção do autor do projeto é evitar influências na condução da investigação por autoridades locais.

Plenário suspende publicação de nova súmula vinculante sobre partilha do ICMS para melhor exame

Prazo de validade de alimentos a partir da abertura da embalagem deve ter destaque no rótulo

Supremo confirma inconstitucionalidade do alargamento da base de cálculo da Cofins

o STF confirmou, entendimento da Corte no sentido da inconstitucionalidade do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei 9.718/98, que alargou a base de cálculo do PIS e da Cofins.

OAB condena uso de camisola rosa no Figueirense: é humilhação

"As mesmas regras de respeito à dignidade da pessoa humana que se aplicam aos trabalhadores brasileiros também são destinadas aos jogadores de futebol".

STF decide que cabe à Justiça Comum julgar controvérsia sobre cobrança de pulsos

A esta caberia apenas julgar a causa se a Anatel tivesse entrado no processo como parte interessada.

STJ mantém questão objetiva de concurso para juiz de direito do RS

Senador diz que projeto que acaba com o Exame da Ordem beneficiará graduados em Direito

Souza Cruz é condenada a indenizar fumante em MG

Falência dos Juizados Especiais na Bahia: audiência designada para o ano de 2011

OAB classifica como "deplorável" atual legislatura

Salário mínimo terá regra fixa para reajustes

Escola pode recusar criança com Síndrome de Down, decide juiz

Advogado que se passava por policial civil para extorquir impetra HC no STF

Justiça Federal impede advogados do PCC de deixar o país

Deputado apresenta lista de 34 advogados ligados ao PCC

Mãe perde pátrio poder sobre filhas, que ganham nova família

Consumidora ganha indenização por mastigar chiclete com vidro